Defensoria Pública promove mutirão em Salvador para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias

Mutirão oferece retificação de nome e gênero em Salvador A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) irá promover uma mutirão para adequação de nome e gêne...

Mutirão oferece retificação de nome e gênero em Salvador A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) irá promover uma mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias nesta sexta-feira (5), em Salvador. A ação acontece na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h. A DPE detalha que os atendimentos irão acontecer por ordem de chegada. A ação é fruto de uma parceria entre a Ouvidoria Cidadã e o Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Conforme Thiffany Odara, primeira mulher trans a assumir o posto de ouvidora-adjunta da DPE/BA, o mutirão é um avanço para garantir um direito da população. “Essa ação ratifica a Ouvidoria como porta de entrada da Defensoria, que é um espaço de acesso à Justiça. Ainda existe muita burocracia para adequação de nome e gênero e a Defensoria, como porta de entrada para o atendimento jurídico gratuito, é essencial para a garantia desse direito”, afirma Thiffany Odara. O direito à adequação de nome e gênero por vias administrativas é um direito garantido desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é oferecido gratuitamente pela Defensoria Pública, que também oferece orientações jurídicas adequadas para a efetivação do direito. LEIA TAMBÉM: Carteira de Identidade Nacional: SAC Bahia amplia postos e altera forma de atendimento ao público; veja como fica Salvador convoca beneficiários do Bolsa Família para acompanhamento obrigatório; veja como fazer Desfile cívico de 7 de Setembro em Salvador: confira programação e esquemas de trânsito e segurança Defensoria Pública da Bahia Divulgação/DPE-BA Veja mais notícias do estado no g1 Bahia Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻 o